Tempo de Leitura Estimado: 6 minutos ■

Quando você pensa em investigações judiciais, imagina algo com início, meio e fim, certo? Mas e quando o “fim” parece um horizonte inalcançável? É exatamente esse o caso do polêmico inquérito das fake news, que está prestes a completar seis anos. Para muitos, ele se tornou um exemplo de heterodoxia e de um debate que vai além da legalidade, entrando na esfera de como encaramos a liberdade de expressão e o papel do Judiciário no Brasil.

Vamos mergulhar nesse tema para entender por que esse inquérito tem gerado tanto calor e, ao mesmo tempo, tão pouca luz.

O que é o inquérito das fake news?

Em 2019, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o chamado inquérito das fake news para apurar ofensas, calônias, difamações e ameaças contra magistrados do tribunal. O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator, assumindo a liderança dessa investigação que, ao longo dos anos, acumulou uma série de críticas.

Mas por que esse inquérito tem chamado tanto a atenção? Aqui estão alguns pontos que ajudam a entender:

• Duração: Ele foi prorrogado por mais 180 dias em dezembro de 2024 e está longe de ser concluído.
• Origem incomum: Foi instaurado sem pedido do Ministério Público, uma exceção que levantou sobrancelhas entre juristas.
• Amplitude: Investigação inclui desde ex-políticos até partidos inteiros e membros da mídia.

Por que é considerado heterodoxo?

Se você já ouviu a expressão “as regras do jogo foram mudadas no meio da partida”, essa é uma boa analogia para o inquérito das fake news. Segundo a Folha de S.Paulo, o inquérito é “incomumente vago”, abrindo espaço para interpretações e decisões variadas.

Problemas na origem

• Ausência do MP: Normalmente, é o Ministério Público que pede a abertura de investigações criminais. No caso do inquérito das fake news, o STF agiu por conta própria, interpretando de forma expansiva seu regimento interno.
• Escolha do relator: O relator do inquérito foi indicado diretamente por Dias Toffoli, sem sorteio, uma prática considerada controversa.

A corte como vítima, investigadora e julgadora

Outro ponto que gera debates é a concentração de papéis. O STF, ao mesmo tempo, é vítima dos crimes investigados, conduz as apurações e, potencialmente, julga os casos. Isso desafia princípios fundamentais de imparcialidade na magistratura.

Casos notórios e consequências

Buscas e apreensões

Entre as medidas polêmicas do inquérito estão ordens de busca e apreensão contra figuras como o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Bloqueio de redes sociais

O partido de esquerda PCO teve suas redes sociais bloqueadas, uma medida que levantou dúvidas sobre a liberdade de expressão e os limites da censura.

Prisões

O ex-deputado Daniel Silveira foi preso por declarações consideradas ameaçadoras ao STF, gerando um amplo debate sobre imunidade parlamentar e liberdade de opinião.

Censura à imprensa

A ordem de retirada de uma reportagem da revista Crusoé sobre o ministro Dias Toffoli causou um impacto significativo na credibilidade do Judiciário junto à imprensa.

O impacto na imagem do STF

“Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades.” Essa frase do Tio Ben, de Homem-Aranha, nunca foi tão apropriada. A imagem do STF está em xeque, e a confiança popular nas suas decisões é cada vez mais questionada.

Percepção pública

Pesquisas mostram que uma parcela significativa dos brasileiros vê o STF com desconfiança, considerando suas medidas como excessivamente politizadas.

Riscos para a democracia

Para que uma democracia funcione bem, as decisões judiciais precisam ser vistas como justas e imparciais. Quando isso não ocorre, o desgaste é sentido em todo o sistema.

O que dizem os críticos e os defensores?

Argumentos contra

• Falta de transparência: As ações do inquérito nem sempre são acompanhadas de explicitações claras.
• Concentração de poder: O STF centraliza papéis que deveriam ser distribuídos entre diferentes instituições.
• Precedentes perigosos: Decisões tomadas neste inquérito podem abrir espaço para abusos futuros.

Argumentos a favor

• Proteção institucional: Defensores afirmam que o inquérito protege a instituição contra ataques.
• Combate à desinformação: Em uma época de fake news, medidas rígidas são vistas como necessárias para manter a ordem.

O futuro do inquérito

Conforme destacado pela Folha, as justificativas para a continuidade do inquérito não são mais claras. “Já passa da hora de o Supremo voltar a atuar com ortodoxia e, principalmente, autocontensão”, conclui o editorial.

O desafio é encontrar um equilíbrio entre proteger a democracia e respeitar os limites institucionais. A tarefa de reconstruir a confiança é longa, mas indispensável.

---

Reflexões sobre o posicionamento da Folha de S.Paulo

Diante do cenário internacional, com a iminente posse de Donald Trump nos Estados Unidos e uma provável reorientação das relações diplomáticas, surge um questionamento: a Folha de S.Paulo estaria abandonando o apoio incondicional ao atual governo e ao STF? Ao criticar o inquérito das fake news e suas práticas heterodoxas, o jornal sinaliza uma possível mudança de postura, talvez em resposta às pressões externas que demandam mais legalidade e transparência do Brasil. O alinhamento com padrões internacionais de governança pode se tornar indispensável, especialmente diante da ameaça de sanções e isolamentos no cenário global. Estaria a mídia se adaptando a uma nova realidade política e econômica?

O debate sobre o inquérito das fake news é mais do que jurídico; é sobre os pilares da nossa democracia e o futuro das liberdades no Brasil. Queremos ouvir você: o que pensa sobre as decisões do STF e o impacto delas na sociedade? Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e deixe seu comentário abaixo. Sua opinião é essencial para ampliarmos essa discussão e construirmos um diálogo mais transparente e inclusivo. Vamos juntos transformar este espaço em um fórum vibrante de ideias!