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E aí, tudo bem por aí? Hoje vamos falar de um tema que, sinceramente, me deixa com uma pulga atrás da orelha. Sabe quando você espera que alguém tome uma atitude, mas a pessoa simplesmente… some? É mais ou menos o que parece estar acontecendo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em alguns casos bem delicados, e vamos combinar, silêncio nesses momentos é ensurdecedor.

O Caso Daniel Silveira: Entre a Prisão e a Necessidade Médica

Vamos começar com o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira. Imagina a cena: o cara consegue uma liberdade condicional, mas logo depois volta para a cadeia por ir ao médico! Parece roteiro de filme, mas é a vida real. O argumento para a nova prisão? Ele não teria pedido autorização judicial para o atendimento médico.

Agora, pense bem, uma pessoa com crise renal precisa esperar a burocracia da justiça enquanto sente dores? A defesa alega que negar esse cuidado é uma forma de tortura, e não é difícil entender essa visão. O MDHC, que deveria estar atento a essas questões, parece que está em modo avião, sem nenhuma manifestação sobre a denúncia de tortura ou a prisão sem audiência de justificação. É como se dissessem: “Não é comigo”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos: Uma Letra Morta?

O advogado Hélio Junior levanta uma questão importantíssima: a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura direitos iguais para todos, independentemente de suas opiniões políticas. Então, por que o MDHC não se manifesta? Parece que a missão de proteger todos os cidadãos, sem exceção, foi esquecida no fundo da gaveta.

As Omissões do MDHC: Uma Série de Casos Preocupantes

O silêncio do MDHC não se limita ao caso de Daniel Silveira. Uma série de denúncias de violações de direitos nos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro têm sido ignoradas, e a situação é bem mais complicada do que parece.

A Mãe Presa por um Batom: Uma História de Injustiça

Débora Rodrigues, uma cabeleireira, foi presa por ter escrito “Perdeu Mané” com batom em uma estátua em frente ao STF. Detalhe: ela não entrou em nenhum prédio público. Ela é mãe de duas crianças e está presa há quase dois anos, mesmo com o STF tendo um histórico de conceder Habeas Corpus coletivo para mulheres nessa situação. A situação é surreal!

O mais intrigante é que o Ministério Público apontou apenas a pichação como crime. Para efeito de comparação, um indivíduo que incendiou a estátua do Borba Gato em São Paulo foi condenado a serviços comunitários. Por que a diferença tão grande no tratamento? Parece que a balança da justiça está um pouco desequilibrada.

E o que o MDHC fez? Nada. De novo, o silêncio. E a pergunta que não quer calar: Será que os direitos humanos só valem para alguns?

Pai Preso por Mais de 18 Meses Sem Denúncia: Onde Está a Justiça?

Outro caso que choca é o do ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo. Ele está preso há 18 meses sem qualquer denúncia do Ministério Público e sem provas de que tenha cometido algum crime. Ele é pai de quatro filhas, sendo que a mais nova tem apenas 11 meses.

Segundo juristas, o Regimento Interno do STF estabelece um prazo de 60 dias para investigação e mais 15 dias para a denúncia. Caso contrário, a pessoa deve ser liberada. Isso está previsto no Código de Processo Penal e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Mas, parece que as leis não valem para todos. Marco continua preso em condições “desumanas” e foi transferido para a ala psiquiátrica do presídio. Suas filhas estão enviando cartas na esperança de ajudar o pai. E o MDHC? Novamente, o silêncio.

Presa Sem Contato com Advogado por Cinco Meses: Um Desrespeito à Defesa

A mineira Jaqueline Freitas Gimenez, condenada pelos atos do 8 de janeiro, passou cinco meses sem contato com seu advogado. O estabelecimento prisional recusou atendimento por videoconferência, e sua família não tem condições de pagar viagens para o advogado. Isso é um desrespeito ao direito de defesa!

A situação é tão grave que um Projeto de Lei está tramitando no Congresso para garantir que todo preso tenha direito à assistência jurídica, presencial ou online. O MDHC, mais uma vez, não se manifestou. É como se a pasta tivesse fechado os olhos para uma das mais básicas garantias de um sistema legal justo.

Famílias Separadas pela Vacinação: Uma Medida Desproporcional?

Gilberto da Silva Ferreira, um mecânico gaúcho, ficou mais de 15 meses sem receber visitas da esposa e filhas por não ter se vacinado contra a Covid-19. As ligações eram raras e as visitas estavam proibidas. Para levar itens de necessidade, a esposa precisava comprovar três doses da vacina.

E não para por aí: ele também ficou 16 meses preso sem denúncia. A defesa alega que isso viola o princípio da presunção de inocência. Afinal, como prender alguém sem provas de crime? O MDHC, como sempre, silenciou diante dessa situação.

Agressões Físicas na Papuda: Uma Cena de Horror

A história de Lucas Costa Brasileiro, agredido por policiais penais na Papuda, é revoltante. O pai do rapaz, Evandro Soares, denunciou que os presos foram reunidos no pátio e agredidos. Lucas foi levado ao IML quatro dias depois, e seu pedido para registrar boletim de ocorrência foi ignorado.

O MDHC não se pronunciou, deixando mais uma vez a sensação de que a violência contra os presos não é uma prioridade para a pasta.

Bloqueio de Verbas Alimentares: A Crueldade da Justiça

E para finalizar, o caso de Rieny Munhoz Marcula Teixeira, que teve seu Bolsa Família e Auxílio Gás bloqueados por conta das investigações sobre os atos de 8 de janeiro. A especialista em Direito Criminal Carolina Siebra explica que a Justiça não pode bloquear verbas alimentares de pessoas que estão apenas sendo investigadas.

A advogada Valquiria Durães também reforça que valores destinados à família são impenhoráveis. O MDHC deveria estar atento a essas questões, mas, como já virou rotina, o silêncio foi a resposta.

O Impacto do Silêncio: Onde Estão os Direitos Humanos?

Essa série de omissões por parte do MDHC nos faz questionar: qual o papel da pasta afinal? O que justifica esse silêncio ensurdecedor diante de tantas denúncias de violações de direitos? Parece que o Ministério dos Direitos Humanos está agindo seletivamente, protegendo apenas alguns e negligenciando outros.

A falta de manifestação e intervenção do MDHC representa uma falência na sua missão de proteger todos os cidadãos, sem exceção. É como se a pasta estivesse decidindo quem merece ou não a proteção dos direitos humanos. E isso, meus amigos, é inadmissível.

O silêncio do MDHC não é apenas uma omissão, é uma mensagem clara de que, para alguns, os direitos humanos não são uma prioridade. E é por isso que precisamos falar sobre isso. Precisamos cobrar uma postura mais firme e transparente do Ministério dos Direitos Humanos. Precisamos garantir que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não seja apenas uma letra morta.

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