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Resumo: Este artigo explora a colaboração entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) em eventos e projetos de combate à desinformação no período que antecedeu as eleições de 2022. A parceria, que incluiu a criação de um “Guia de Combate à Desinformação”, levanta questionamentos sobre a influência de organizações estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. As alegações de interferência e o debate político em torno do papel da Usaid são examinados, juntamente com as reações de figuras políticas e a crescente demanda por investigação.

A Parceria Polêmica entre TSE e Usaid

Em um cenário onde a polarização política e a disseminação de notícias falsas se tornaram desafios constantes para a democracia, a relação entre instituições governamentais e agências internacionais ganha um destaque ainda maior. Recentemente, veio à tona a notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) realizaram eventos conjuntos e desenvolveram projetos com o objetivo de combater a desinformação no período que antecedeu as eleições presidenciais de 2022. Essa colaboração tem gerado debates acalorados e levantado questionamentos sobre a legitimidade e a transparência do processo eleitoral.

O Que Aconteceu?

Em abril e dezembro de 2021, o TSE participou de eventos promovidos em parceria com a Usaid, focados no combate à desinformação e às chamadas “notícias falsas”. Um dos resultados dessa colaboração foi a criação de um “Guia de Combate à Desinformação”, um manual de práticas que, segundo o TSE, seria replicável em outros países. O trabalho se baseava em ações de combate à desinformação que o próprio TSE havia implementado em 2020.

O ministro Luís Roberto Barroso, que na época integrava o TSE, afirmou que as iniciativas visavam combater as notícias falsas por meio do “esclarecimento, consciência crítica e informação de qualidade”, e não através do controle de conteúdo nas redes sociais.

A Usaid no Centro da Polêmica

A Usaid, uma agência do governo americano responsável por ações de desenvolvimento e assistência humanitária em diversos países, tem sido alvo de controvérsias em nível internacional. Há acusações de que a agência teria financiado projetos com orientação progressista em diversos países, com o objetivo de enfraquecer líderes da direita. No Brasil, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a Usaid teria prejudicado sua campanha de reeleição em 2022.

Diante dessas acusações, o então presidente americano Donald Trump suspendeu as atividades da Usaid para uma revisão de seus projetos, alegando que a agência estaria desperdiçando bilhões de dólares.

As Acusações de Interferência e a Reação Política

As alegações de interferência da Usaid nas eleições brasileiras ganharam força após declarações de Michael Benz, ex-chefe de informática do Departamento de Estado dos EUA. Em entrevista, Benz afirmou que, sem a atuação da Usaid, Bolsonaro “ainda seria presidente”. Ele alegou que a agência americana teria financiado iniciativas de monitoramento de informações e restrição de conteúdos favoráveis ao ex-presidente, interferindo nas eleições de 2022.

A Busca por Investigação

As declarações de Benz geraram uma onda de reações no meio político brasileiro. A família Bolsonaro e seus aliados iniciaram manifestações questionando os financiamentos da Usaid e seu possível impacto nas eleições de 2022.

Políticos de oposição ao governo Lula (PT) defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as entidades e ONGs que receberam recursos da Usaid nos últimos anos. Essas entidades incluem veículos de mídia, plataformas independentes de comunicação, organizações que atuam em pautas ambientais, ligadas à comunidade LGBT ou à imigração, além de instituições que defendem o aborto.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as denúncias sobre a atuação da Usaid como ferramenta de influência política e interferência eleitoral são alarmantes e requerem atenção imediata. Ele defende que o Congresso Nacional e outras instituições investiguem o financiamento e a atuação dessas organizações em território brasileiro, garantindo transparência e soberania.

Os Eventos Conjuntos entre TSE e Usaid

Os eventos que reuniram representantes do TSE e da Usaid ocorreram em abril e dezembro de 2021. Em abril, o TSE integrou um estudo internacional contra a desinformação, que resultou na criação de um “Guia de Combate à Desinformação”.

O TSE afirmou que, diante do desafio que a desinformação representa para a democracia, estava criando ferramentas e promovendo iniciativas para tornar as eleições mais legítimas, transparentes e seguras. O manual, elaborado em parceria com a Usaid, elencava experiências brasileiras e era direcionado a profissionais, sociedade civil e órgãos governamentais que trabalham com a questão.

A Força-Tarefa Multissetorial

Em 2020, o TSE já havia estabelecido uma “força-tarefa multissetorial para o combate à desinformação”, com a participação de plataformas sociais, mídia tradicional, sociedade civil e governos locais. O objetivo era responder de forma rápida e ágil às ameaças sofridas no período eleitoral.

Na época, o presidente do TSE era o ministro Luís Roberto Barroso, a quem a equipe deveria reportar diretamente todas as ações. A partir disso, o guia foi apresentado à comunidade internacional, com um dos tópicos sendo a “Comunicação Estratégica e Educação Eleitoral para Mitigar Ameaças de Desinformação”.

Em dezembro de 2021, o TSE participou de outro encontro internacional com a Usaid sobre “Eleições e a transformação digital”. O evento, realizado remotamente, contou com a participação do ministro Barroso, que afirmou que a revolução tecnológica precisava caminhar junto com a educação digital e a regulamentação das plataformas digitais, para que a desinformação não abale o sistema eleitoral e a democracia.

Trump e Musk Criticam a Usaid

As críticas à Usaid não se restringem ao Brasil. O ex-presidente americano Donald Trump afirmou que quer “fazer a coisa certa” com a agência, alegando que ela “enlouqueceu” durante a administração de seu sucessor, Joe Biden, e que um relatório sobre o tema será apresentado em breve.

O bilionário Elon Musk, que comanda o Departamento de Eficiência Governamental (Doge) do governo Trump, também criticou os financiamentos da Usaid, afirmando que parte deles foi usada para censura e manipulação de informações ao redor do mundo. Musk classificou a agência como “politicamente partidária” e “irreparável”, chamando-a de “ninho de vermes”.

A História e a Missão da Usaid

Criada em 1961, durante a gestão do presidente John F. Kennedy, a Usaid nasceu com o objetivo de unificar as ações de assistência humanitária dos EUA. No entanto, ao longo de sua história, a agência tem sido acusada de promover os interesses americanos sob o pretexto de realizar ajuda humanitária.

Durante a Guerra Fria, a Usaid foi acusada de ser um instrumento americano de combate ao comunismo por meio de ações não bélicas. Nos anos de 1990, seus críticos passaram a afirmar que ela abraçou bandeiras de cunho progressista e ligadas a pautas de esquerda.

A Usaid destina bilhões de dólares anualmente para iniciativas globais, incluindo ações de redução da pobreza, combate a doenças, fornecimento de assistência alimentar e resposta a desastres naturais. No entanto, também estaria ligada a ONGs pró-aborto, entidades de defesa dos direitos LGBT+, questões indígenas, além de mídias e plataformas de comunicação independentes, com a justificativa de atuar no fortalecimento da democracia por meio do apoio a organizações não governamentais, veículos de comunicação e projetos sociais.

Na última semana, cerca de 60 funcionários de alto escalão da agência foram afastados sob a acusação de tentarem contornar uma ordem executiva de Trump, que determinava a suspensão da ajuda externa por 90 dias. Além desses, diversos funcionários de nível júnior e contratados também foram colocados em licença.

O Futuro da Usaid e o Debate sobre a Soberania Nacional

A polêmica em torno da Usaid e sua atuação em diversos países, incluindo o Brasil, levanta questões importantes sobre a soberania nacional e a influência de organizações estrangeiras em processos políticos internos. O debate sobre a legitimidade e a transparência das ações da agência deve continuar a gerar discussões acaloradas e a demandar investigações aprofundadas.

É fundamental que a sociedade brasileira acompanhe de perto os desdobramentos desse caso e exija que as instituições competentes apurem todas as denúncias, garantindo que o processo eleitoral seja livre de qualquer tipo de interferência externa.

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Este artigo oferece uma visão abrangente sobre a polêmica envolvendo a Usaid e o TSE, fornecendo informações detalhadas e análises relevantes para o leitor.