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Sabe quando você está conversando com um amigo e, de repente, a conversa toma um rumo inesperado, que pode mudar tudo? É mais ou menos o que está acontecendo nos bastidores do nosso cenário digital e político. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um julgamento que pode transformar a forma como usamos a internet e, por tabela, como as eleições no Brasil são conduzidas. E essa mudança, meus amigos, pode acontecer de forma tão sutil que nem vamos perceber.

O Que Está Acontecendo com o Marco Civil da Internet?

Imagine o Marco Civil da Internet como um escudo protetor para as plataformas digitais. Atualmente, ele garante que redes sociais como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter) não sejam responsabilizadas por tudo que os usuários postam. A responsabilidade só entra em cena se a Justiça ordenar a remoção de um conteúdo específico e a plataforma não cumprir a ordem. É como um “só me chame se eu realmente precisar entrar em ação”.

O Artigo 19 e a Mudança de Jogo

O artigo 19 do Marco Civil é o coração dessa discussão. Ele diz, basicamente, que as plataformas só são punidas se não tirarem do ar conteúdos ilegais após uma ordem judicial. Mas o STF está de olho nesse artigo e quer mudar as regras do jogo. Alguns ministros, como Dias Toffoli e Luiz Fux, votaram a favor de derrubar essa proteção. A ideia é transferir a responsabilidade de remoção para as próprias plataformas, antes mesmo de qualquer decisão judicial.

O Cenário da Censura Preventiva: Como Isso Afeta Você?

Imagine a seguinte situação: você posta algo nas redes sociais que, na visão de alguém, pode ser considerado ofensivo ou ilegal. Com as mudanças propostas, a plataforma, com medo de ser punida, tiraria seu conteúdo do ar imediatamente, sem nem ao menos esperar uma ordem judicial. É como um censor que age antes que qualquer coisa aconteça.

O Medo das Plataformas e a Moderação Excessiva

As plataformas digitais, claro, não querem se meter em problemas. Para evitar multas pesadas, elas podem acabar adotando uma política de moderação super rigorosa, onde tudo que levante uma leve suspeita é imediatamente removido. É como se estivéssemos em uma festa onde o segurança, com medo de confusão, proibisse qualquer um de dançar.

A Influência Oculta nas Eleições: Um Novo Campo de Batalha

Agora, imagine o impacto disso nas eleições. Conteúdos que questionem instituições, critiquem ministros do STF ou levantem dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser removidos pelas plataformas antes mesmo de serem considerados ilegais por um juiz. É como se as redes sociais se tornassem um campo de batalha onde a censura se torna a arma mais poderosa.

Um Viés Ideológico: Quem Perde e Quem Ganha?

Pela experiência das últimas eleições, é possível prever que as plataformas terão mais cuidado com conteúdos que desafiem as visões dominantes da elite do poder. Isso, na prática, pode criar um ambiente onde opiniões conservadoras ou de direita sejam silenciadas, enquanto outras correntes de pensamento têm mais liberdade para circular. É como se o jogo eleitoral fosse jogado em um campo inclinado.

A Automação da Censura: Um Perigo Real

Não para por aí. A remoção de conteúdos pode acontecer de forma automatizada, através de algoritmos, sem que haja uma pessoa verificando cada caso. Isso significa que, muitas vezes, conteúdos legítimos e importantes podem ser censurados sem que o Judiciário precise se desgastar tomando decisões. É como se a censura passasse a ser feita por robôs, sem que você possa reclamar para alguém.

O Que Dizem as Plataformas: Um Sinal de Alerta

As próprias plataformas estão preocupadas com essa mudança. A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, já se manifestou dizendo que as redes “seriam incentivadas a remover conteúdos subjetivos que não necessariamente violam leis locais ou regras das plataformas, em um esforço preventivo para evitar responsabilidade”. É como se o sistema dissesse: “é melhor pecar pelo excesso”.

A Divergência de Barroso: Uma Esperança ou Mais do Mesmo?

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, apresentou uma divergência parcial. Ele quer manter a necessidade de uma decisão judicial para casos de crimes contra a honra, mas propõe que as plataformas removam diretamente conteúdos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. Parece razoável, certo?

A Flexibilidade na Interpretação: Onde Mora o Perigo

O problema é que a interpretação do que se encaixa como “atentar contra o Estado Democrático de Direito” é bem flexível. E o Judiciário tem demonstrado, em algumas situações, uma tendência a ampliar essa definição. Isso significa que mesmo a proposta de Barroso pode levar à remoção de conteúdos legítimos que questionem o sistema. É como se tentássemos definir a cor azul usando apenas palavras que a descrevam.

A Visão dos Especialistas: O Que Está em Jogo?

Juristas e especialistas em liberdade de expressão estão preocupados com essa mudança. André Marsiglia, por exemplo, afirma que a mudança transfere para as plataformas a obrigação de remover conteúdos sem decisão judicial, incluindo aqueles que estão em inquéritos sigilosos do STF. É como se estivéssemos dando mais poder às plataformas do que ao próprio Judiciário.

O Amordaçamento das Redes Sociais

Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP, acredita que a mudança nas regras do Marco Civil configuraria um “amordaçamento das redes sociais”. Segundo ele, a lei foi criada para equilibrar a liberdade de expressão com a proteção aos direitos. Com a mudança, haverá uma presunção de culpa das plataformas, como se fossem cúmplices de quem posta conteúdos questionáveis. É como se o carteiro fosse punido por entregar uma carta com más notícias.

A Censura Mediada pelo Medo

Adriano Soares da Costa, ex-juiz de direito e especialista em Direito Eleitoral, diz que o STF está caminhando para a admissão da censura, impondo às plataformas um poder de censurar o debate público mediado pelo medo de sanções. Isso, segundo ele, teria repercussão em todas as áreas da vida, incluindo a eleitoral. É como se estivéssemos criando um sistema onde o medo é a principal ferramenta de controle.

O STF Como Legislador: Uma Linha Perigosa

Outro ponto de preocupação é que o STF está extrapolando sua função de declarar a inconstitucionalidade de leis e atuando como se tivesse o papel de legislar. Essa função é do Congresso Nacional, que é quem tem a legitimidade para fazer esse tipo de debate e criar leis. É como se o juiz passasse a definir as regras do jogo, quando seu papel é apenas o de garantir que o jogo seja justo.

A Usurpação do Parlamento

Segundo Adriano Soares da Costa, os ministros estão “usurpando o locus próprio para esse debate: o parlamento”. Afinal, o Marco Civil da Internet já está em vigor e o Congresso rejeitou recentemente o debate da sua reforma. Ou seja, não há omissão do Parlamento. É como se estivéssemos ignorando a vontade do povo, que é representada pelo Congresso.

O Que Podemos Esperar?

A mudança no Marco Civil da Internet é uma discussão que está longe de acabar. Mas, uma coisa é certa: ela pode ter um impacto significativo nas nossas vidas, na forma como usamos a internet e, principalmente, na condução das eleições no Brasil.

A Importância de Acompanhar a Discussão

É fundamental que todos acompanhemos de perto essa discussão, que é complexa, mas crucial para a democracia brasileira. Precisamos estar informados e atentos aos desdobramentos, pois as mudanças que podem acontecer podem afetar a todos nós, de forma sutil e silenciosa.

Um Futuro com Mais Vigilância

O futuro da internet no Brasil pode ser de mais vigilância, mais censura e menos liberdade de expressão. Mas, se estivermos atentos e engajados, podemos influenciar essa história e construir um futuro digital mais livre e democrático.

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