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Em um cenário raro na política brasileira, onze municípios elegeram todos os seus representantes – prefeito, vice-prefeito e vereadores – de um único partido nas eleições de 2024. Este fenômeno ocorreu principalmente na região Nordeste, mas também foi registrado no Centro-Oeste do país. A situação desperta discussões sobre os impactos democráticos desse tipo de configuração partidária exclusiva e as dinâmicas de governança locais.

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O Fenômeno das Cidades de Partido Único

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista de cidades onde todos os eleitos pertencem ao mesmo partido político, uma situação em que o partido conquista tanto o Executivo quanto todo o Legislativo municipal. Esse fenômeno é incomum, pois envolve o controle completo de todas as cadeiras da câmara municipal por apenas um partido, o que difere de cenários de coligação ou aliança partidária, onde vários partidos trabalham em conjunto, mas permanecem independentes.

Impacto na Democracia Local

Para entender as consequências de uma configuração política onde não há oposição formal dentro do legislativo municipal, o professor Felipe Braga Albuquerque, do departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), explicou que, embora a situação seja permitida pela legislação brasileira, ela pode impactar o processo democrático. Segundo Braga, “a ausência de uma oposição formal compromete a função de fiscalização da Câmara Municipal sobre o Executivo, deixando essa responsabilidade praticamente restrita ao Ministério Público”.

Esse tipo de configuração pode enfraquecer a fiscalização das atividades municipais e dificultar o exercício de uma democracia plena, onde a diversidade de vozes e opiniões é fundamental para o desenvolvimento de políticas que representem toda a população.

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Municípios com Todos os Representantes do Mesmo Partido

Abaixo, confira a lista dos 11 municípios onde todos os eleitos pertencem ao mesmo partido, juntamente com o nome dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cada cidade.

Coxixola (PB)

• Prefeito: Nelsinho Honorato – União Brasil
• Vice-prefeito: Paloma
• Vereadores: Adriana de Josemar, Braz Pedreiro, Igor de Nanan, Laryssa de Xanda, Laura de Cosme, Robério, Roge, Sandro de Ze de Gui, Valmir Gonçalves

Floresta do Piauí (PI)

• Prefeito: Claudionor – MDB
• Vice-prefeito: Rufino Torres
• Vereadores: Chico Inácio, Doquinha, Doutor, Filim Santana, Mosquito, Pufflima, Rosa de Oropa, Sandra de Toim, Toteiro

Ipaporanga (CE)

• Prefeito: Amaro Pereira – PT
• Vice-prefeito: Cleoto Bezerra
• Vereadores: Rosinha Portela, Elivelson Rodrigues, Valdery Cavalcante, Elicia De Paula, Michelle Barroso, Tintim Bonfim, Manoel Cândido, Manoel Alves, João Paulo

Jacobina do Piauí (PI)

• Prefeito: Vanderlei – MDB
• Vice-prefeito: Alex
• Vereadores: Charlim, Chico Abreu, Dilora, Fran, Maria Eduarda, Pedro Filho, Raelson, Raila Campos, Raimundo

Mar Vermelho (AL)

• Prefeito: André Almeida – MDB
• Vice-prefeito: Herminho
• Vereadores: Caetano do Mané, Cledjane Rocha, Duda, Larissa Oliveira, Paulo Romão, Quitera Berto, Rosa do Lau, Valdo, Zé Roldão

Perolândia (GO)

• Prefeito: Grete Elisa – União Brasil
• Vice-prefeito: Vanesa Lima
• Vereadores: Andréia Freese, Carlinhos, Didi, Edenivaldo Construtor, Glauciano Justino, Jiuvair Professor, Luciana Enfermeira, Luciana Fernantes, Ruth Platero

Pilões (RN)

• Prefeito: Lena de Céu – MDB
• Vice-prefeito: Simone Manoel de Oscar
• Vereadores: Aldir Pirão, Amoz Bandeira, Branco Sales, Breno de Lau, Elijaime, Luiz Aquino, Nova de Céu, Oscarlina de Maycon, Wagner Ferreira

Poço Dantas (PB)

• Prefeito: Itamar Moreira – Republicanos
• Vice-prefeito: Claudineide Baltazar
• Vereadores: Antônio Cândido, Darc de Josemar, Deuziano Gregório, Genicélio Andrade, Lourinha de Dedé de Assis, Mardônio Ferreira, Nildo de João de Mauro, Renê Junho, Toinho de João de Quinco

Rafael Godeiro (RN)

• Prefeito: Ludmila Amorim – MDB
• Vice-prefeito: Nice de Iram
• Vereadores: Antônio de Pedro, Bodin, Edino Paiva, Jaecio Cortez, João Filho, Professora Carla de Liola, Professora Rejany Jales, Ranier Amorim, Weilliany de Washington Maia

São João do Jaguaribe (CE)

• Prefeito: Raimundo Cesar – PSD
• Vice-prefeito: Dalenio Augusto
• Vereadores: Alfredo Davi, Carlinhos Vespes, Dodó, Fatima Nobre, Gilberto Pescador, Joelma do Zezim Dandão, Kayo Gomes, Mila Lopes, Sandro

Serra Grande (PB)

• Prefeito: Vicente – PSB
• Vice-prefeito: João Neto
• Vereadores: Antonio de Elulidia, Deuzimar, Eliane Martins, Geraldo Bernardo, Leide, Leomarques, Lino, Maria de Louro, Professor Tico, Surim de Janduir

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Análise e Desafios Futuros

A eleição de representantes de um único partido em todos os cargos eletivos municipais é um evento que gera debates sobre o equilíbrio de poderes e a saúde democrática local. Em cenários como esses, a representatividade de uma população diversa pode ser reduzida, dificultando a presença de vozes críticas dentro do governo e sobrecarregando o Ministério Público como a única instância de fiscalização.

Segundo especialistas, esse fenômeno reforça a importância de uma diversidade partidária para um sistema de contrapesos eficaz. Para cidades que vivem essa configuração de partido único, a necessidade de transparência e responsabilidade fiscal pode se tornar ainda mais evidente e essencial para manter a confiança da população nos processos democráticos.

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Considerações Finais

A predominância de um partido único em certos municípios do Brasil traz à tona questões importantes sobre a democracia, governança e representatividade. A democracia brasileira, com sua pluralidade de partidos e coalizões, é construída para que diferentes grupos e ideias estejam representados no poder. Contudo, a ocorrência de municípios onde um único partido detém total controle político pode comprometer a fiscalização e a variedade de opiniões e propostas, essenciais para o desenvolvimento social e econômico.

Para garantir uma governança mais equilibrada, é fundamental que políticas e processos eleitorais incentivem a diversidade de candidatos e partidos, promovendo o fortalecimento do debate democrático em todas as esferas do poder.

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FAQs

1. Por que é incomum que um partido eleja todos os representantes municipais?
R: Normalmente, os sistemas eleitorais buscam diversidade para representar diferentes segmentos da sociedade, e um único partido em todos os cargos limita essa pluralidade.

2. Qual é o impacto de um único partido na câmara municipal?
R: Sem oposição, a fiscalização do Executivo municipal pode ser prejudicada, sobrecarregando instituições como o Ministério Público.

3. Esse fenômeno é ilegal?
R: Não, a eleição de todos os representantes por um único partido é permitida pelo sistema eleitoral brasileiro, desde que respeitadas as regras vigentes.

4. Como essas eleições afetam a representatividade dos cidadãos?
R: A ausência de partidos de oposição pode dificultar a apresentação de visões divergentes e o atendimento de necessidades variadas da população.

5. Como o Ministério Público se envolve em casos de partido único no município?
R: Em cenários onde a oposição é limitada, o Ministério Público se torna o principal órgão fiscalizador das ações do Executivo municipal.

6. Em quais regiões essas cidades de partido único são mais comuns?
R: A maioria desses municípios se encontra no Nordeste, com apenas um localizado na região Centro-Oeste.