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RESUMO:

O CEO da plataforma de streaming Rumble, Chris Pavlovski, declarou publicamente que a empresa não cumprirá as ordens consideradas ilegais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após a Rumble e a Truth Social, rede social de Donald Trump, moverem uma ação contra o ministro, acusando-o de censura. A ação se baseia em ordens de Moraes para remover conteúdo e entregar dados de usuários, o que, segundo as empresas, viola leis americanas. A Rumble, que havia deixado o Brasil em 2023 devido à censura, retornou recentemente, prometendo defender a liberdade de expressão.

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Rumble: Uma Voz Contra a Censura no Brasil?

Imagine a seguinte situação: você está conversando com amigos em uma praça e, de repente, um guarda aparece e diz que algumas das suas palavras são proibidas. Pior, ele exige que você entregue informações sobre seus amigos e o proíbe de falar sobre o assunto com qualquer pessoa. Parece um cenário de filme distópico, não é? Mas é algo semelhante ao que tem acontecido no mundo digital, com plataformas como a Rumble enfrentando decisões judiciais que muitos consideram censura.

A Batalha da Rumble Contra as Ordens de Moraes

Recentemente, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, fez uma declaração ousada. Ele afirmou que a plataforma não cumprirá as “ordens ilegais” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa declaração veio logo após a notícia de que a Rumble e a Truth Social, rede social de Donald Trump, entraram com uma ação contra o ministro, acusando-o de promover censura.

A ação judicial, movida em um tribunal federal da Flórida, onde fica a sede da Rumble, argumenta que as ordens de Moraes violam a Constituição e as leis dos Estados Unidos. Uma das ordens exigia que a Rumble removesse a conta do jornalista Allan dos Santos e entregasse seus dados de usuário. Além disso, Moraes teria exigido que a plataforma impedisse Allan de criar novos perfis. As ordens, segundo a ação, são sigilosas, e a Rumble foi proibida de divulgar seu conteúdo.

Liberdade de Expressão: Um Direito Americano em Jogo?

O advogado da Rumble, E. Martin De Luca, defende que Allan dos Santos, como residente legal nos EUA, tem sua liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição americana. A ação busca garantir que empresas dos EUA sigam as leis do país e que tribunais estrangeiros não possam decidir quais discursos são permitidos em plataformas americanas sem a devida autorização do governo dos EUA.

É como se um país estrangeiro tentasse ditar as regras do jogo em um campo de futebol americano. Faz sentido? Provavelmente não. Da mesma forma, a Rumble argumenta que as decisões de Moraes extrapolam os limites da jurisdição brasileira.

O Impacto na Truth Social e a Pressão das Empresas de Tecnologia

A situação se torna ainda mais complexa quando consideramos o envolvimento da Truth Social, a rede social de Donald Trump. A Rumble fornece os serviços de nuvem para a Truth Social, o que significa que um bloqueio da Rumble no Brasil poderia prejudicar a empresa de Trump. Essa conexão dá à Truth Social uma base legal para contestar as decisões de Moraes.

Empresas de tecnologia nos EUA têm pressionado o governo americano a se posicionar contra regulações estrangeiras de moderação de conteúdo, que consideram censura política. A questão é: até que ponto um país pode impor suas regras a plataformas que operam globalmente?

A Saída e o Retorno da Rumble ao Brasil

Em dezembro de 2023, a Rumble tomou a decisão de sair do Brasil. O motivo? As “ordens injustas de censura” de Moraes, que baniram criadores de conteúdo e figuras públicas, incluindo parlamentares. Moraes teria exigido sigilo absoluto e ameaçado interromper os serviços da Rumble caso as ordens não fossem cumpridas. Para evitar multas, a plataforma encerrou suas operações no país.

No entanto, a Rumble retornou ao Brasil recentemente. O anúncio, feito no Twitter/X, foi simples e direto: “Hello, Brazil, we’re back”. O retorno da plataforma sinaliza uma nova fase na batalha pela liberdade de expressão no país.

A Luta Continua: Qual o Próximo Capítulo?

A declaração de Chris Pavlovski e a ação judicial movida pela Rumble e pela Truth Social representam um marco importante na discussão sobre liberdade de expressão e censura no Brasil. A questão central é: quem tem o direito de decidir o que pode ou não ser dito online?

A Rumble se posiciona como uma defensora da liberdade de expressão, desafiando o que considera ordens ilegais de um tribunal estrangeiro. A batalha judicial promete ser longa e complexa, com implicações significativas para o futuro da internet no Brasil e no mundo.

A Importância do Debate Sobre Liberdade de Expressão

Este caso levanta questões cruciais sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É fundamental que a sociedade discuta abertamente esses temas, buscando soluções que garantam tanto a liberdade de expressão quanto a proteção contra discursos de ódio e desinformação.

A internet é um espaço público global, e as decisões tomadas em um país podem ter consequências em todo o mundo. O caso da Rumble e Alexandre de Moraes é um exemplo claro disso. Resta saber como essa história irá se desenrolar e qual será o impacto para o futuro da liberdade de expressão online.

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A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia, e é essencial que continuemos lutando por ela, tanto online quanto offline.