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Se tem uma coisa que não sai de moda na política venezuelana é a capacidade de seus líderes encontrarem formas de se reinventar – ou, pelo menos, tentarem. Desta vez, o protagonista é novamente Nicolás Maduro, que anunciou recentemente a formação de uma equipe para elaborar uma reforma constitucional. Mas, como diz o ditado, “nem tudo que reluz é ouro”, e há muitas camadas para desembrulhar neste presente que o governo chavista promete entregar ao povo.

O que é a nova reforma constitucional de Maduro?

Em um discurso inflamado, Maduro revelou que seu objetivo é promover uma “democratização ainda maior” da sociedade venezuelana. De acordo com ele, essa mudança será conduzida por uma equipe composta por grandes assessores nacionais e internacionais. No entanto, o que ele não detalhou – e aqui entra a polêmica – é como, na prática, essas transformações irão impactar a vida dos venezuelanos.

A referência à reforma constitucional promovida recentemente na Nicargua por Daniel Ortega é inegável. O exemplo sandinista envolveu a consolidação de poderes do governo, restringindo ainda mais as liberdades democráticas. Por isso, analistas especulam que a proposta de Maduro pode seguir um caminho similar, garantindo a ele maior controle sobre as instituições.

Um histórico de tentativas

Essa não é a primeira vez que Maduro flerta com a ideia de uma reforma constitucional. Em 2017, ele convocou eleições para formar uma Assembleia Nacional Constituinte, que tinha como missão redigir uma nova Constituição. No entanto, a Assembleia acabou desviando de sua proposta inicial, assumindo as funções do Legislativo – que era dominado pela oposição na época. A experiência foi encerrada em 2020, mas deixou um rastro de desconfiança entre os cidadãos.

O que está em jogo?

Embora Maduro tenha pintado um quadro otimista, argumentando que a reforma trará benefícios diretos ao povo, é difícil ignorar o contexto histórico e político do país. Aqui estão alguns pontos cruciais que merecem atenção:

1. A consolidação de poder

Maduro segue os passos de outros líderes autoritários na América Latina, que utilizam reformas constitucionais como ferramenta para estender seus mandatos ou reduzir a interferência de outros poderes. Se a reforma de fato incluir medidas que ampliem os poderes presidenciais, a democracia já fragilizada na Venezuela pode sofrer mais um golpe.

2. Impacto na economia

A Venezuela enfrenta uma crise econômica crônica, marcada por hiperinflação, desvalorização da moeda e escassez de produtos básicos. Uma reforma constitucional pode agravar a instabilidade, afastando ainda mais investidores estrangeiros e aumentando o ês de venezuelanos para outros países.

3. Reação internacional

O anúncio já repercutiu em diversos países, com críticos apontando que a reforma pode ser um pretexto para Maduro perpetuar-se no poder. Sanções internacionais, como as aplicadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, poderiam ser intensificadas, isolando ainda mais o governo venezuelano.

O paralelismo com a Nicargua

Não é coincidência que analistas estejam comparando a iniciativa de Maduro com as reformas conduzidas por Daniel Ortega na Nicargua. Ambos os líderes compartilham uma trajetória política marcada pelo uso de mecanismos legais para consolidar o poder.

Na Nicargua, Ortega utilizou uma reforma constitucional para eliminar limites de reeleição e enfraquecer a independência do Judiciário. O resultado? Um país cada vez mais fechado e dominado por uma oligarquia governamental. Será que a Venezuela está destinada ao mesmo destino?

Reação da oposição

Não é surpresa que a oposição venezuelana tenha recebido o anúncio com ceticismo. Políticos críticos ao governo de Maduro acusam o ditador de usar a reforma como uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas do país.

Juan Guaidó, um dos principais nomes da oposição, afirmou que qualquer tentativa de reforma deve passar por um referendo transparente e supervisionado por órgãos internacionais. “O povo venezuelano merece participar de forma direta e livre dessa decisão”, declarou.

O que esperar daqui para frente?

O processo de reforma ainda está em sua fase inicial, com poucos detalhes sobre as propostas específicas que serão discutidas. No entanto, o histórico do governo Maduro sugere que a iniciativa dificilmente terá como foco principal o fortalecimento das instituições democráticas.

Para os venezuelanos, o momento é de incerteza. Se, por um lado, existe a esperança de que a reforma possa trazer melhorias estruturais para o país, por outro, o receio de que ela seja utilizada como mais uma ferramenta de opressão é palpável.

Conclusão: uma encruzilhada para a Venezuela

A reforma constitucional anunciada por Maduro coloca a Venezuela em um momento decisivo. O país pode optar por um caminho que priorize a inclusão e o fortalecimento da democracia ou seguir pela rota do autoritarismo, com consequências devastadoras para seu povo.

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