RESUMO: A Primeira Turma do STF deu sinal verde para a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, generais e outras figuras, tornando-os réus por suposta tentativa de golpe. Mas essa decisão, longe de ser um ponto final, abriu um mar de questionamentos sobre o processo legal, o acesso às provas, a imparcialidade e até comparações com...
RESUMO: A Condenação de Débora dos Santos e a Controvérsia da “Substância Inflamável” A condenação de Débora dos Santos, a cabeleireira que ganhou notoriedade por escrever com batom em uma estátua durante os eventos de 8 de janeiro, reacendeu o debate sobre a proporcionalidade das penas aplicadas aos envolvidos nos atos ocorridos em Brasília. O...
Resumo: Em uma análise minuciosa, o advogado e comentarista político, Pavinatto, examina a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo o inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. A discussão aborda a estrutura da denúncia, a ausência de provas concretas e as possíveis motivações por trás das ações. Pavinatto questiona a narrativa apresentada, os...
RESUMO: A Comissão de Direitos Humanos do Senado, liderada por Damares Alves, aprovou um requerimento para visitar presídios e investigar relatos de maus-tratos contra presos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. O senador Eduardo Girão, autor do pedido, destaca a necessidade de apurar denúncias de condições desumanas e violações de direitos humanos. Paralelamente, a oposição...
Resumo: O cenário político em relação à anistia dos presos do 8 de janeiro está em ebulição. Enquanto a Câmara dos Deputados parece favorável à aprovação, o Senado, inicialmente resistente, mostra sinais de mudança. A pressão popular e a percepção de penas consideradas excessivas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem estar influenciando essa transformação. A possível...
RESUMO: O artigo aborda documentos que lançam suspeitas sobre a atuação do juiz auxiliar Leonardo Fernandes, ligado ao ministro Alexandre de Moraes, no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Trocas de e-mails revelam discussões sobre a edição de vídeos e imagens relacionados ao inquérito, levantando preocupações sobre a integridade...
Resumo: O artigo aborda as complexidades da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, focando nas divergências entre as acusações e as declarações de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Explora-se como a PGR pode ter omitido trechos da delação que poderiam atenuar a participação de Bolsonaro em supostas tentativas de...
RESUMO O ex-presidente Michel Temer expressou sua opinião sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliar as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, especialmente aqueles que receberam penas longas, mas não tiveram participação direta nos atos de vandalismo. Temer acredita que essa revisão poderia contribuir para a pacificação do país,...
RESUMO: Um advogado brasileiro, conhecido por desmantelar esquemas de corrupção, leva ao conhecimento internacional uma denúncia contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas violações de direitos humanos e abuso de poder. A acusação se concentra nas ações do STF após os eventos de 8 de janeiro, alegando prisões arbitrárias, penas desproporcionais e cerceamento da...
RESUMO: A visita de Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, ao STF gerou expectativas e especulações. O encontro, que contou com a presença de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, abordou a atuação da Corte em relação à liberdade de expressão e à suspensão de perfis nas redes...