RESUMO: O artigo aborda a crítica de juristas americanos às decisões do ministro Alexandre de Moraes, focando em supostos erros na interpretação da jurisprudência americana, especialmente em relação à liberdade de expressão. A análise destaca a deturpação de citações de John Stuart Mill e a aplicação equivocada de doutrinas da Suprema Corte dos EUA. O texto...
Resumo A Câmara dos Representantes dos EUA, através do Comitê Judiciário, intimou oito gigantes da tecnologia (big techs) para investigar possíveis casos de censura. O documento cita decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, como um exemplo de ações consideradas “ilegais” que justificam a investigação. O objetivo é entender como governos...
RESUMO: A recente ação judicial nos Estados Unidos, movida por empresas ligadas a Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, reacende o debate sobre liberdade de expressão e censura na era digital. A disputa, que envolve ordens de Moraes contra plataformas americanas, pode ter implicações significativas para a soberania, a legislação americana e a atuação...
No universo da informação, onde as fronteiras se dissolvem e as narrativas se chocam, o caso envolvendo a empresa Rumble e as autoridades brasileiras acende um alerta sobre os limites da jurisdição e a liberdade de expressão. O advogado Martim de Luca, que representa Donald Trump e a própria Rumble, mergulha em uma discussão sobre...
RESUMO: Uma recente ação judicial movida nos Estados Unidos pelas plataformas de vídeo Rumble e Trump Media and Technology Group (TMTG) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacende o debate sobre liberdade de expressão e jurisdição internacional. A ação alega que ordens de Moraes para remover conteúdo e suspender contas...
RESUMO O artigo aborda a recente controvérsia envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a plataforma de vídeos Rumble, que, juntamente com a empresa de mídia de Donald Trump, moveu uma ação contra o ministro nos Estados Unidos. O cerne da questão reside nas acusações de que Moraes tem restringido...
RESUMO: O CEO da plataforma de streaming Rumble, Chris Pavlovski, declarou publicamente que a empresa não cumprirá as ordens consideradas ilegais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após a Rumble e a Truth Social, rede social de Donald Trump, moverem uma ação contra o ministro, acusando-o de censura....
RESUMO O discurso proferido pelo vice de Donald Trump na Europa levanta questões cruciais sobre os rumos da democracia, a liberdade de expressão e as políticas de migração no continente europeu. O político americano alerta para os perigos do que ele considera um retrocesso nos valores fundamentais, como a censura e a supressão de opiniões...
RESUMO:Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressam preocupação com o relatório do relator especial da OEA para liberdade de expressão, Pedro Vaca. A visita de Vaca ao Brasil, para investigar denúncias de censura e abusos, gerou apreensão no STF e no governo. Há o temor de que o relatório seja utilizado para politizar o julgamento...
RESUMO:O artigo aborda o relato de uma reunião entre parlamentares brasileiros e Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, foram apresentadas diversas provas, incluindo decisões judiciais, manchetes e vídeos, que, segundo os participantes, demonstram a grave situação da liberdade de expressão no Brasil....