RESUMO: A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa, mesmo com o ex-deputado aparentemente cumprindo os requisitos. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Filho, argumentou que o histórico recente de descumprimento de condições impede a concessão do benefício. Agora, a decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do...
Moraes Mantém Prisão de Daniel Silveira e Nega Indulto e Livramento Condicional
RESUMO O ex-deputado federal Daniel Silveira permanecerá preso, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes negou o pedido de indulto natalino feito pela defesa de Silveira, alegando que o decreto de 2024 não se aplica a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, o ministro revogou o...
STF Notifica PGR para Opinar Sobre Indulto Presidencial a Daniel Silveira
RESUMO: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à PGR um parecer sobre o pedido de indulto presidencial para Daniel Silveira. A defesa do ex-deputado alega que o indulto natalino concedido por Lula em 2024 se aplica ao caso de Silveira. Este artigo explora os argumentos da defesa, o histórico do caso e as possíveis...
Fux Nega Habeas Corpus a Daniel Silveira: Entenda a Decisão e seus Desdobramentos
Resumo: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Daniel Silveira. A decisão, fundamentada na Súmula 606 do STF, impede que o Pleno da Corte analise HC contra decisões de suas Turmas ou do próprio Plenário em casos de HC ou recursos relacionados. A...
PF Apreende Arma de Daniel Silveira em Operação Surpresa: Entenda os Detalhes!
Resumo: A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do ex-deputado Daniel Silveira, em Petrópolis (RJ), levando consigo uma arma de fogo registrada em seu nome. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ocorreu após uma série de desdobramentos judiciais envolvendo o ex-parlamentar. Silveira está preso desde o Natal...
Indulto de Lula: Será que Daniel Silveira Vai Sair da Prisão? A Defesa Acredita Que Sim!
E aí, pessoal! Já parou para pensar em como a política dá voltas? Parece que a novela do ex-deputado Daniel Silveira ganhou mais um capítulo daqueles de deixar qualquer um de queixo caído. A defesa dele está botando fé que o indulto natalino do presidente Lula pode abrir as portas da cadeia para o ex-parlamentar....
Trajetória Política e História de Dilma Rousseff
Juventude e Militância Dilma Rousseff iniciou sua militância política ainda jovem, durante o regime militar no Brasil, integrando organizações de resistência como a COLINA (Comando de Libertação Nacional) e, posteriormente, a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Esses grupos defendiam a luta armada contra a ditadura instaurada em 1964. Em 16 de janeiro de 1970, Dilma...
Daniel Silveira se torna foco de discussão na OEA (Organização dos Estados Americanos)
E aí, pessoal! Se preparem para uma daquelas histórias que parecem roteiro de filme, mas que, infelizmente, é pura realidade. Sabe aquela sensação de que algo está errado, que a justiça não está sendo feita? Pois é, o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira, que já deu pano pra manga por aqui, agora virou um...
O Silêncio que Grita: As Omissões do Ministério dos Direitos Humanos em Casos Polêmicos
E aí, tudo bem por aí? Hoje vamos falar de um tema que, sinceramente, me deixa com uma pulga atrás da orelha. Sabe quando você espera que alguém tome uma atitude, mas a pessoa simplesmente… some? É mais ou menos o que parece estar acontecendo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)...
Liberdade Condicional de Daniel Silveira: O que Isso Significa e Quais São as Condições Impostas pelo STF
Na manhã do dia 20 de dezembro de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, surpreendeu muitos ao conceder a liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que estava preso desde fevereiro de 2023. Essa decisão gerou discussões acaloradas, dividindo a opinião pública e reacendendo debates sobre o uso de tornozeleiras...