RESUMO: A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista atualizada dos detidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 que ainda não possuem advogado. O objetivo é garantir que todos tenham acesso à defesa, um direito constitucional. A DPU já assistiu centenas de...
RESUMO: Dois anos após os eventos de 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer surpreendente. Contrariando as expectativas, a PGR reconheceu a falta de provas contra Jean dos Santos, um morador de rua preso durante as manifestações. O caso, marcado por reviravoltas e complexidades, levanta questões importantes sobre justiça e presunção de...