RESUMO: A Comissão de Direitos Humanos do Senado, liderada por Damares Alves, aprovou um requerimento para visitar presídios e investigar relatos de maus-tratos contra presos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. O senador Eduardo Girão, autor do pedido, destaca a necessidade de apurar denúncias de condições desumanas e violações de direitos humanos. Paralelamente, a oposição...
RESUMO: Um advogado brasileiro, conhecido por desmantelar esquemas de corrupção, leva ao conhecimento internacional uma denúncia contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas violações de direitos humanos e abuso de poder. A acusação se concentra nas ações do STF após os eventos de 8 de janeiro, alegando prisões arbitrárias, penas desproporcionais e cerceamento da...
RESUMO O artigo aborda a reação do Supremo Tribunal Federal (STF) à denúncia feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes na Organização dos Estados Americanos (OEA). A denúncia, que acusa Moraes de perseguição e irregularidades, teria gerado desconforto no STF, especialmente em Moraes. Segundo fontes, o ministro teria buscado intermédio de...
RESUMO O ex-presidente Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022, encontrou-se com uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir o que considera ações controversas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias de Bolsonaro giram em torno de supostas perseguições políticas e prisões arbitrárias. A...
RESUMO:O artigo aborda o relato de uma reunião entre parlamentares brasileiros e Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, foram apresentadas diversas provas, incluindo decisões judiciais, manchetes e vídeos, que, segundo os participantes, demonstram a grave situação da liberdade de expressão no Brasil....
RESUMO O artigo aborda o caso da filha adolescente do jornalista Oswaldo Eustáquio, Mariana Eustáquio, que teve suas contas bancárias bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sem ser investigada, a jovem enfrenta dificuldades financeiras e pede o desbloqueio dos recursos para pagar despesas essenciais. A defesa argumenta...
O Brasil receberá, em breve, a visita de uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para avaliar a situação da liberdade de expressão no país. Essa missão, que ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro, terá como objetivo coletar informações de diversas fontes, incluindo representantes dos três poderes, Ministério Público, imprensa, plataformas...
E aí, pessoal! Se você, assim como eu, está sempre de olho no que acontece no mundo, prepare-se para uma atualização que tem dado o que falar. A posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na Venezuela não passou batida, e a resposta da comunidade internacional foi rápida e, podemos dizer, bem incisiva. A...
Olá, pessoal! Hoje vamos mergulhar em um tema que gerou bastante discussão nos últimos tempos: a exportação de sprays de pimenta do Brasil para a Venezuela, em meio a um cenário político bem delicado. Preparem suas xícaras de café (ou o que preferirem), porque vamos analisar esse assunto com lupa, sem deixar nenhuma ponta solta....
E aí, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um tema que tem gerado muita discussão e polêmica: a busca e extradição de brasileiros que participaram dos atos de 8 de Janeiro. Se você está por dentro das notícias, sabe que a Advocacia-Geral da União (AGU) está se movimentando para contratar advogados estrangeiros com o...