RESUMO: A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa, mesmo com o ex-deputado aparentemente cumprindo os requisitos. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Filho, argumentou que o histórico recente de descumprimento de condições impede a concessão do benefício. Agora, a decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do...
Resumo: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Daniel Silveira. A decisão, fundamentada na Súmula 606 do STF, impede que o Pleno da Corte analise HC contra decisões de suas Turmas ou do próprio Plenário em casos de HC ou recursos relacionados. A...
E aí, pessoal! Se preparem para uma daquelas histórias que parecem roteiro de filme, mas que, infelizmente, é pura realidade. Sabe aquela sensação de que algo está errado, que a justiça não está sendo feita? Pois é, o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira, que já deu pano pra manga por aqui, agora virou um...