RESUMO O ex-deputado federal Daniel Silveira permanecerá preso, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes negou o pedido de indulto natalino feito pela defesa de Silveira, alegando que o decreto de 2024 não se aplica a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, o ministro revogou o...
RESUMO: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à PGR um parecer sobre o pedido de indulto presidencial para Daniel Silveira. A defesa do ex-deputado alega que o indulto natalino concedido por Lula em 2024 se aplica ao caso de Silveira. Este artigo explora os argumentos da defesa, o histórico do caso e as possíveis...
Resumo: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Daniel Silveira. A decisão, fundamentada na Súmula 606 do STF, impede que o Pleno da Corte analise HC contra decisões de suas Turmas ou do próprio Plenário em casos de HC ou recursos relacionados. A...
E aí, pessoal! Já parou para pensar em como a política dá voltas? Parece que a novela do ex-deputado Daniel Silveira ganhou mais um capítulo daqueles de deixar qualquer um de queixo caído. A defesa dele está botando fé que o indulto natalino do presidente Lula pode abrir as portas da cadeia para o ex-parlamentar....