RESUMO: O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou sua visão sobre o processo legal em andamento, destacando a importância do devido processo e questionando a escolha do foro. Ele critica a forma como o caso está sendo conduzido, argumentando que o julgamento deveria ocorrer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O artigo explora os detalhes das...
RESUMO:Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressam preocupação com o relatório do relator especial da OEA para liberdade de expressão, Pedro Vaca. A visita de Vaca ao Brasil, para investigar denúncias de censura e abusos, gerou apreensão no STF e no governo. Há o temor de que o relatório seja utilizado para politizar o julgamento...
E aí, tudo bem por aí? Hoje, vamos bater um papo sobre algo que está dando o que falar nos bastidores da política e da tecnologia: o julgamento do Marco Civil da Internet pelo STF. Mas calma, não precisa se assustar com os termos jurídicos, vamos descomplicar essa história juntos! O Palco da Disputa: O...
O curioso caso do STF e a MPB Imagine um cenário: o Supremo Tribunal Federal, palco de discussões que moldam o destino do país, transformado em um karaokê improvisado. Foi mais ou menos essa a sensação que muitos técnicos e juristas tiveram quando o ministro Dias Toffoli, com um ar descontraído e óculos escuros que...