RESUMO O cenário político brasileiro ferve com acusações de perseguição e abuso de poder contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Figuras da oposição, como o deputado Eduardo Bolsonaro, denunciam um clima de “juristocracia” e interferência do judiciário em outros poderes. Moraes é acusado de pressionar juízes, desrespeitar a soberania de...
RESUMO: O deputado federal Eduardo Bolsonaro, em entrevista exclusiva à CNN diretamente dos Estados Unidos, detalha sua decisão de permanecer no exterior, citando perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro alega que sua segurança e liberdade de expressão estão ameaçadas no Brasil, enquanto Moraes “atropela” a Procuradoria-Geral...
RESUMO: Em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o Inquérito das Fake News, um marco que, segundo algumas interpretações, representou o início de um período de questionamentos sobre os limites do poder judiciário no Brasil. Este artigo explora os eventos que cercaram a abertura do inquérito, as críticas levantadas por diversos setores da...
RESUMO: O artigo aborda a crítica de juristas americanos às decisões do ministro Alexandre de Moraes, focando em supostos erros na interpretação da jurisprudência americana, especialmente em relação à liberdade de expressão. A análise destaca a deturpação de citações de John Stuart Mill e a aplicação equivocada de doutrinas da Suprema Corte dos EUA. O texto...
RESUMO Donald Trump protagonizou um discurso de 100 minutos no Congresso, gerando reações intensas e dividindo opiniões. Ele abordou temas como fronteiras, políticas “woke”, segurança pública, comércio internacional e liberdade de expressão. O ex-presidente prometeu medidas radicais, como pena de morte para quem atentar contra policiais e o fim do “Deep State”. A reação do...
RESUMO: O artigo aborda a crescente crise no sistema judiciário brasileiro, questionando a aplicação imparcial da lei e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor critica a politização do Judiciário, a falta de segurança jurídica e a interferência de ministros em processos, levantando preocupações sobre a liberdade de expressão e a construção de...
Resumo A Câmara dos Representantes dos EUA, através do Comitê Judiciário, intimou oito gigantes da tecnologia (big techs) para investigar possíveis casos de censura. O documento cita decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, como um exemplo de ações consideradas “ilegais” que justificam a investigação. O objetivo é entender como governos...
Resumo: O artigo explora a crescente tensão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, figuras influentes nos Estados Unidos e plataformas digitais. Analisamos as possíveis consequências de suas ações, incluindo embates com Elon Musk e Donald Trump, e como isso pode afetar a liberdade de expressão e a política brasileira. Discutimos a reação de Moraes e as...
RESUMO: A recente ação judicial nos Estados Unidos, movida por empresas ligadas a Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, reacende o debate sobre liberdade de expressão e censura na era digital. A disputa, que envolve ordens de Moraes contra plataformas americanas, pode ter implicações significativas para a soberania, a legislação americana e a atuação...
No universo da informação, onde as fronteiras se dissolvem e as narrativas se chocam, o caso envolvendo a empresa Rumble e as autoridades brasileiras acende um alerta sobre os limites da jurisdição e a liberdade de expressão. O advogado Martim de Luca, que representa Donald Trump e a própria Rumble, mergulha em uma discussão sobre...