RESUMO: Uma recente ação judicial movida nos Estados Unidos pelas plataformas de vídeo Rumble e Trump Media and Technology Group (TMTG) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacende o debate sobre liberdade de expressão e jurisdição internacional. A ação alega que ordens de Moraes para remover conteúdo e suspender contas...
RESUMO O artigo aborda a recente controvérsia envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a plataforma de vídeos Rumble, que, juntamente com a empresa de mídia de Donald Trump, moveu uma ação contra o ministro nos Estados Unidos. O cerne da questão reside nas acusações de que Moraes tem restringido...
RESUMO: O CEO da plataforma de streaming Rumble, Chris Pavlovski, declarou publicamente que a empresa não cumprirá as ordens consideradas ilegais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após a Rumble e a Truth Social, rede social de Donald Trump, moverem uma ação contra o ministro, acusando-o de censura....
RESUMO O discurso proferido pelo vice de Donald Trump na Europa levanta questões cruciais sobre os rumos da democracia, a liberdade de expressão e as políticas de migração no continente europeu. O político americano alerta para os perigos do que ele considera um retrocesso nos valores fundamentais, como a censura e a supressão de opiniões...
RESUMO: Um incidente chocante em Londres reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito religioso. Um homem, após queimar um exemplar do Alcorão em frente ao consulado turco, foi atacado por um funcionário com uma faca. O agressor foi preso, e a vítima levada ao hospital com ferimentos leves. O...
RESUMO O ex-deputado federal Daniel Silveira permanecerá preso, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes negou o pedido de indulto natalino feito pela defesa de Silveira, alegando que o decreto de 2024 não se aplica a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, o ministro revogou o...
RESUMO O ex-presidente Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022, encontrou-se com uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir o que considera ações controversas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias de Bolsonaro giram em torno de supostas perseguições políticas e prisões arbitrárias. A...
RESUMO:Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressam preocupação com o relatório do relator especial da OEA para liberdade de expressão, Pedro Vaca. A visita de Vaca ao Brasil, para investigar denúncias de censura e abusos, gerou apreensão no STF e no governo. Há o temor de que o relatório seja utilizado para politizar o julgamento...
RESUMO:O artigo aborda o relato de uma reunião entre parlamentares brasileiros e Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, foram apresentadas diversas provas, incluindo decisões judiciais, manchetes e vídeos, que, segundo os participantes, demonstram a grave situação da liberdade de expressão no Brasil....
RESUMO: A visita de Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, ao STF gerou expectativas e especulações. O encontro, que contou com a presença de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, abordou a atuação da Corte em relação à liberdade de expressão e à suspensão de perfis nas redes...