RESUMO: O deputado federal Eduardo Bolsonaro relata ter recebido uma intimação da Polícia Federal, em um processo administrativo que investiga sua conduta por um discurso proferido na Câmara dos Deputados. O parlamentar alega que a motivação é uma retaliação por críticas feitas a Alexandre de Moraes e ao delegado Fábio Shor, a quem ele se...
RESUMO:O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, anunciou o retorno da plataforma de vídeos ao Brasil, atribuindo a decisão à expectativa de uma possível vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA. A reativação ocorreu após a visita de agentes da OEA para avaliar a liberdade de expressão no país. A plataforma havia sido bloqueada...
RESUMO: Uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarca no Brasil neste domingo (9) para investigar a situação da liberdade de expressão no país. A visita, motivada por denúncias de parlamentares e influenciadores bolsonaristas, ocorre em um momento de tensão política e acusações de censura. A comissão se reunirá com alvos de inquéritos do...
RESUMO: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou as redes sociais do influenciador Monark, que estavam bloqueadas há quase dois anos. A decisão ocorre após diversas negativas de recursos e em meio a denúncias de um esquema de censura no Brasil, financiado por organizações estrangeiras. A reviravolta coincide com a iminente visita da Comissão...
Resumo:Este artigo explora as polêmicas envolvendo o Ministro do STF, Barroso, e suas declarações sobre os gastos do judiciário brasileiro. O vídeo do YouTube “Só o presidente do STF soltando FAKE NEWS – Barroso mente duas vezes e passa vergonha no X” serve como ponto de partida para analisar as alegações de que Barroso teria...
RESUMO: Este artigo explora o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes durante o recesso judiciário. Analisa-se o impacto dessas decisões, incluindo a negativa de devolução do passaporte de Bolsonaro e a suspensão de contas em redes sociais, à luz de um editorial do jornal...
RESUMO: O artigo analisa os primeiros sinais do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre um possível acordo com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A eleição de Motta dividiu a direita, mas o apoio do PL indica uma possível convergência de pautas. As declarações de Motta sobre a elegibilidade de Bolsonaro, a censura do STF...
RESUMO: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à PGR um parecer sobre o pedido de indulto presidencial para Daniel Silveira. A defesa do ex-deputado alega que o indulto natalino concedido por Lula em 2024 se aplica ao caso de Silveira. Este artigo explora os argumentos da defesa, o histórico do caso e as possíveis...
Resumo: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Daniel Silveira. A decisão, fundamentada na Súmula 606 do STF, impede que o Pleno da Corte analise HC contra decisões de suas Turmas ou do próprio Plenário em casos de HC ou recursos relacionados. A...
O Brasil receberá, em breve, a visita de uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para avaliar a situação da liberdade de expressão no país. Essa missão, que ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro, terá como objetivo coletar informações de diversas fontes, incluindo representantes dos três poderes, Ministério Público, imprensa, plataformas...