RESUMO O artigo aborda a reação do Supremo Tribunal Federal (STF) à denúncia feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes na Organização dos Estados Americanos (OEA). A denúncia, que acusa Moraes de perseguição e irregularidades, teria gerado desconforto no STF, especialmente em Moraes. Segundo fontes, o ministro teria buscado intermédio de...
Bolsonaro e OEA: Críticas a Moraes e o Debate Sobre Liberdade de Expressão no Brasil
RESUMO O ex-presidente Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022, encontrou-se com uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir o que considera ações controversas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias de Bolsonaro giram em torno de supostas perseguições políticas e prisões arbitrárias. A...
STF Teme Relatório Sobre Censura: Uma Análise da Situação
RESUMO:Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressam preocupação com o relatório do relator especial da OEA para liberdade de expressão, Pedro Vaca. A visita de Vaca ao Brasil, para investigar denúncias de censura e abusos, gerou apreensão no STF e no governo. Há o temor de que o relatório seja utilizado para politizar o julgamento...
Rumble de Volta ao Brasil: O Que Isso Significa para a Liberdade de Expressão?
RESUMO:O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, anunciou o retorno da plataforma de vídeos ao Brasil, atribuindo a decisão à expectativa de uma possível vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA. A reativação ocorreu após a visita de agentes da OEA para avaliar a liberdade de expressão no país. A plataforma havia sido bloqueada...
Pânico Geral! Comissão da OEA Chega ao Brasil para Investigar Liberdade de Expressão
RESUMO: Uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarca no Brasil neste domingo (9) para investigar a situação da liberdade de expressão no país. A visita, motivada por denúncias de parlamentares e influenciadores bolsonaristas, ocorre em um momento de tensão política e acusações de censura. A comissão se reunirá com alvos de inquéritos do...
Missão da OEA no Brasil: Uma Análise da Liberdade de Expressão em Território Nacional
O Brasil receberá, em breve, a visita de uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para avaliar a situação da liberdade de expressão no país. Essa missão, que ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro, terá como objetivo coletar informações de diversas fontes, incluindo representantes dos três poderes, Ministério Público, imprensa, plataformas...
Daniel Silveira se torna foco de discussão na OEA (Organização dos Estados Americanos)
E aí, pessoal! Se preparem para uma daquelas histórias que parecem roteiro de filme, mas que, infelizmente, é pura realidade. Sabe aquela sensação de que algo está errado, que a justiça não está sendo feita? Pois é, o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira, que já deu pano pra manga por aqui, agora virou um...