Resumo: Este artigo detalha um dia tumultuado na política brasileira, marcado por tensões entre autoridades, decisões judiciais controversas e repercussões internacionais. A possível aplicação da Lei Magnitsky a figuras brasileiras, a permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA, e as reviravoltas em torno de um pedido de apreensão de passaporte são analisadas. O texto explora as implicações...
RESUMO: A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa, mesmo com o ex-deputado aparentemente cumprindo os requisitos. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Filho, argumentou que o histórico recente de descumprimento de condições impede a concessão do benefício. Agora, a decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do...
Resumo: O artigo aborda as complexidades da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, focando nas divergências entre as acusações e as declarações de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Explora-se como a PGR pode ter omitido trechos da delação que poderiam atenuar a participação de Bolsonaro em supostas tentativas de...
RESUMO: A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Jair Bolsonaro, utilizando a delação premiada de Mauro Cid como base. No entanto, a análise revela que a PGR omitiu declarações de Cid que poderiam enfraquecer a acusação, especialmente em seus últimos depoimentos. As omissões incluem informações sobre o conhecimento de Bolsonaro sobre planos golpistas, o...
Resumo: A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, anunciou que pedirá a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A delação tem sido peça-chave nas investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Vilardi critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso....
Resumo: A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), detalha uma complexa trama que visava minar as instituições democráticas e manter Bolsonaro no poder. O...
RESUMO: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à PGR um parecer sobre o pedido de indulto presidencial para Daniel Silveira. A defesa do ex-deputado alega que o indulto natalino concedido por Lula em 2024 se aplica ao caso de Silveira. Este artigo explora os argumentos da defesa, o histórico do caso e as possíveis...
Resumo: Em pouco mais de um ano, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou um total de 256 denúncias ao STF e STJ, com uma fatia impressionante de 92,5% relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Este artigo explora os detalhes dessas denúncias, as figuras envolvidas, e a controvérsia em torno das decisões da...
Resumo: A novela da viagem de Jair Bolsonaro para a posse de Donald Trump nos Estados Unidos ganhou um novo capítulo. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a devolução do passaporte do ex-presidente, alegando falta de interesse público na viagem. Agora, a decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF....
RESUMO: Dois anos após os eventos de 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer surpreendente. Contrariando as expectativas, a PGR reconheceu a falta de provas contra Jean dos Santos, um morador de rua preso durante as manifestações. O caso, marcado por reviravoltas e complexidades, levanta questões importantes sobre justiça e presunção de...