RESUMO O ex-presidente Michel Temer expressou sua opinião sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliar as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, especialmente aqueles que receberam penas longas, mas não tiveram participação direta nos atos de vandalismo. Temer acredita que essa revisão poderia contribuir para a pacificação do país,...
RESUMO: Um advogado brasileiro, conhecido por desmantelar esquemas de corrupção, leva ao conhecimento internacional uma denúncia contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas violações de direitos humanos e abuso de poder. A acusação se concentra nas ações do STF após os eventos de 8 de janeiro, alegando prisões arbitrárias, penas desproporcionais e cerceamento da...
RESUMO O artigo aborda a reação do Supremo Tribunal Federal (STF) à denúncia feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes na Organização dos Estados Americanos (OEA). A denúncia, que acusa Moraes de perseguição e irregularidades, teria gerado desconforto no STF, especialmente em Moraes. Segundo fontes, o ministro teria buscado intermédio de...
RESUMO O ex-deputado federal Daniel Silveira permanecerá preso, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes negou o pedido de indulto natalino feito pela defesa de Silveira, alegando que o decreto de 2024 não se aplica a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, o ministro revogou o...
RESUMO O ex-presidente Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022, encontrou-se com uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir o que considera ações controversas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias de Bolsonaro giram em torno de supostas perseguições políticas e prisões arbitrárias. A...
RESUMO:Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressam preocupação com o relatório do relator especial da OEA para liberdade de expressão, Pedro Vaca. A visita de Vaca ao Brasil, para investigar denúncias de censura e abusos, gerou apreensão no STF e no governo. Há o temor de que o relatório seja utilizado para politizar o julgamento...
RESUMO: A visita de Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, ao STF gerou expectativas e especulações. O encontro, que contou com a presença de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, abordou a atuação da Corte em relação à liberdade de expressão e à suspensão de perfis nas redes...
RESUMO: A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista atualizada dos detidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 que ainda não possuem advogado. O objetivo é garantir que todos tenham acesso à defesa, um direito constitucional. A DPU já assistiu centenas de...
RESUMO O artigo aborda o caso da filha adolescente do jornalista Oswaldo Eustáquio, Mariana Eustáquio, que teve suas contas bancárias bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sem ser investigada, a jovem enfrenta dificuldades financeiras e pede o desbloqueio dos recursos para pagar despesas essenciais. A defesa argumenta...
RESUMO: Uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarca no Brasil neste domingo (9) para investigar a situação da liberdade de expressão no país. A visita, motivada por denúncias de parlamentares e influenciadores bolsonaristas, ocorre em um momento de tensão política e acusações de censura. A comissão se reunirá com alvos de inquéritos do...