RESUMO: O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e, desde então, tem provocado intensos debates. Suas declarações firmes sobre temas como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o controle de gastos públicos e a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário geraram reações acaloradas. Apoiado...
RESUMO: O Supremo Tribunal Federal (STF) investiu R$ 38,4 mil em gravatas personalizadas com estampas da Corte, gerando debate sobre os gastos do Judiciário. As gravatas, apresentadas pelo presidente Luís Roberto Barroso, serão usadas como brindes e vendidas na livraria do STF. A iniciativa, divulgada como “STF Fashion”, ocorre em meio a discussões sobre os...
RESUMO: O artigo aborda a crescente tensão entre os poderes no Brasil, com foco na divisão interna do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da pressão popular e política. Alguns ministros defendem uma postura mais enérgica, enquanto outros pregam cautela e diálogo com o Congresso, temendo retaliações como impeachment. A situação é agravada pela interferência estrangeira,...
RESUMO: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou as redes sociais do influenciador Monark, que estavam bloqueadas há quase dois anos. A decisão ocorre após diversas negativas de recursos e em meio a denúncias de um esquema de censura no Brasil, financiado por organizações estrangeiras. A reviravolta coincide com a iminente visita da Comissão...
Resumo:Este artigo explora as polêmicas envolvendo o Ministro do STF, Barroso, e suas declarações sobre os gastos do judiciário brasileiro. O vídeo do YouTube “Só o presidente do STF soltando FAKE NEWS – Barroso mente duas vezes e passa vergonha no X” serve como ponto de partida para analisar as alegações de que Barroso teria...
RESUMO: Este artigo explora o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes durante o recesso judiciário. Analisa-se o impacto dessas decisões, incluindo a negativa de devolução do passaporte de Bolsonaro e a suspensão de contas em redes sociais, à luz de um editorial do jornal...
RESUMO: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à PGR um parecer sobre o pedido de indulto presidencial para Daniel Silveira. A defesa do ex-deputado alega que o indulto natalino concedido por Lula em 2024 se aplica ao caso de Silveira. Este artigo explora os argumentos da defesa, o histórico do caso e as possíveis...
Resumo: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Daniel Silveira. A decisão, fundamentada na Súmula 606 do STF, impede que o Pleno da Corte analise HC contra decisões de suas Turmas ou do próprio Plenário em casos de HC ou recursos relacionados. A...
Resumo: Em pouco mais de um ano, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou um total de 256 denúncias ao STF e STJ, com uma fatia impressionante de 92,5% relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Este artigo explora os detalhes dessas denúncias, as figuras envolvidas, e a controvérsia em torno das decisões da...
Resumo: Um novo áudio do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, vaza e causa grande polêmica. Cid alega que a Polícia Federal distorceu suas declarações, inserindo a palavra “golpe” em seu depoimento, algo que ele nega ter dito. A revelação levanta questionamentos sobre a condução das investigações e a lisura do processo, enquanto...