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A partir de 1º de abril de 2025, fazer compras em sites internacionais como Shein, Shopee e outras plataformas de e-commerce vai pesar bem mais no bolso. Isso porque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual sobre produtos importados será reajustado, elevando a tributação total para até 100%. Esse aumento tem gerado muitas dúvidas e polêmicas. Afinal, por que esse aumento está acontecendo e como ele afeta o consumidor? Vamos entender os detalhes.

Entendendo o Contexto: O Que é o ICMS e Como Ele Afeta Compras Online?

O ICMS é um imposto estadual aplicado sobre a circulação de mercadorias e serviços. Ele já fazia parte do cálculo de produtos importados, mas agora será majorado de 17% para 20%. Embora o aumento pareça pequeno, a forma como o ICMS é calculado amplifica significativamente o impacto no bolso do consumidor.

Cálculo “Por Dentro”: O Vilão da Complexidade Tributária

No Brasil, o ICMS é cobrado de maneira peculiar: ele incide sobre ele mesmo e também sobre outros tributos, como o Imposto de Importação. Essa técnica, chamada de cálculo “por dentro”, faz com que o percentual efetivo do imposto seja maior do que o valor nominal divulgado. Por exemplo:

• Situação atual: Um produto de R$ 300, com ICMS de 17% e Imposto de Importação de 20%, chega ao consumidor por R$ 433,73.
• A partir de abril de 2025: Com ICMS de 20%, o mesmo produto custará R$ 450.

Esse aumento pode parecer pequeno para itens baratos, mas faz uma diferença brutal em produtos mais caros, como eletrônicos e gadgets.

Quem Sai Perdendo e Quem Sai Ganhando?

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) justificou o aumento como uma forma de proteger o comércio interno e a indústria nacional. No entanto, especialistas discordam dessa visão otimista.

O Impacto no Consumidor

Para consumidores das classes C, D e E, a situação é especialmente preocupante. Segundo uma pesquisa da Plano CDE:

• 46% das pessoas dessas classes não substituem produtos importados por similares nacionais quando os preços sobem.
• 44% das pessoas decidiram parar de comprar produtos importados desde agosto de 2024, quando o Imposto de Importação foi aumentado.

Essa tendência não só reduz o acesso a itens desejados, mas também limita a diversificação de consumo, especialmente em itens de tecnologia e vestuário.

O Benefício Para os Estados

Os principais beneficiados são estados e municípios, que repartem o ICMS arrecadado. No entanto, o aumento de receita não está necessariamente ligado ao fortalecimento da indústria nacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributção (IBPT), o governo deveria priorizar a redução da carga tributária das empresas brasileiras em vez de aumentar os impostos sobre os importados.

Comparativo: Quanto Realmente Vai Custar?

Vamos a um exemplo prático:

Produto	Sem Impostos (R$)	Situação Atual (R$)	A partir de Abril/2025 (R$)
Vestuário (US$ 50)	300	433,73	450
Eletrônicos (US$ 200)	1.200	1.801	1.920

Esse aumento é ainda mais significativo para produtos de maior valor agregado.

E os Produtos Nacionais?

Apesar da promessa de proteger a indústria nacional, o aumento do ICMS não resolve a principal reclamação dos consumidores: o preço alto e a baixa qualidade de muitos produtos fabricados no Brasil. Além disso, o incentivo à produção local não é automático, como explica Diego Zacarias dos Santos, da Contabilizei. “Restrinjo o acesso ao importado, mas não entrego alternativas viáveis. Isso é um problema.”

Como Economizar em Tempos de Alta Tributária?

Se você é adepto de compras internacionais, é hora de se planejar:

1. Compre antes de abril de 2025: Se houver algo que você queira muito, aproveite as taxas atuais.
2. Pesquise alternativas locais: Embora nem sempre sejam equivalentes, alguns itens podem ser encontrados a preços competitivos no mercado nacional.
3. Aproveite promoções: Fique de olho em datas como Black Friday, onde descontos podem amenizar o impacto dos impostos.

Conclusão: Estamos no Caminho Certo?

A alta do ICMS sobre importados levanta uma questão importante sobre a política tributária brasileira. Em vez de apenas aumentar impostos, seria mais justo reduzir a carga tributária para estimular a competitividade das empresas nacionais. Para os consumidores, resta se adaptar e buscar alternativas, mas não sem criticar a falta de transparência e as escolhas que impactam diretamente no acesso a produtos de qualidade.

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